Direito Constitucional do Trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017
Por JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Esta obra apresenta uma visão panorâmica da história do constitucionalismo, tanto no Brasil como no mundo, como introdução.
Em seguida, estabelece o conceito do chamado Direito Constitucional do Trabalho, apresentando seus princípios básicos de regência e interpretação.
Depois, apresenta temas controvertidos de Direito do Trabalho, vistos sob a ótica de uma interpretação constitucional, uma visão que busque dar ao instituto toda eficácia imaginada pelo legislador constituinte, levando em consideração a chamada “reforma trabalhista” trazida pela Lei nº 13.467/2017 e a “reforma da reforma” decorrente da Medida Provisória nº 808/2017.
Por fim, traz a conclusão do autor e também anexos que irão auxiliar na compreensão de alguns temas.
Em seguida, estabelece o conceito do chamado Direito Constitucional do Trabalho, apresentando seus princípios básicos de regência e interpretação.
Depois, apresenta temas controvertidos de Direito do Trabalho, vistos sob a ótica de uma interpretação constitucional, uma visão que busque dar ao instituto toda eficácia imaginada pelo legislador constituinte, levando em consideração a chamada “reforma trabalhista” trazida pela Lei nº 13.467/2017 e a “reforma da reforma” decorrente da Medida Provisória nº 808/2017.
Por fim, traz a conclusão do autor e também anexos que irão auxiliar na compreensão de alguns temas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
- ISBN-10: 1980466653
- ISBN-13: 978-1980466659
- ASIN: B07B7BC49N
- Editora: JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1459 KB
- Nº de Páginas: 296
- Categoria: Direito
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