DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO
Por JOSE RUBENS MORATO LEITE ANTONIO H VASCONCELLOS E BENJAMIN,HELINE SIVINI FERREIRA,JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO,MARIA ALEXANDRA DE SOUZA ARAGAO,PATRYCK DE ARAUJO AYALA,PAULO AFFONSO LEME MACHADO,PATRICIA NUNES LIMA BIANCHI
Sobre o livro
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro – e também para o português.
Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais?
E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente?
Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente.
Esse rico material de pesquisa possibilita visão crítica e interdisciplinar sobre o tema. Permite ainda estabelecer relações comparadas entre Brasil e Portugal, entre suas formas de gestão estatal e de abordagem do direito ambiental.
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