DIREITO COMUNITÁRIO DO MERCOSUL – ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS

A legislação esparsa e a grande demanda por informações jurídicas e práticas sobre o tema motivou o autor a registrar esse estudo no intuito de contribuir para suprir as lacunas, principalmente de ordem prática. O estudo apresentado dá uma visão panorâmica, abordando de forma objetiva e didática os principais pontos jurídicos e práticos desse importante bloco econômico, sem contudo, desprezar os assuntos polêmicos que motivam o debate e incentivam os conflitos até os dias atuais, tais como as listas de exceções do Mercosul e o índice de nacionalização do bloco.

O estudo apresentado, trilha por uma rápida sinopse jurídico-teórica dos temas mais importantes do bloco Mercosulino, para em seguida, mergulhar em estudo de casos práticos envolvendo operações realizadas intra e extramercosul, destacando os casos de redução legal da carga tributária.

É sem dúvida um estudo que interessa aos estudantes, aos operadores de direito, e aos empresários que necessitam de orientação segura e esclarecedora acerca das regras jurídicas e práticas, das vantagens e desvantagens, das oportunidades e dos benefícios de poder fazer parte do Mercosul.