Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais

Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil.

Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.

Novidades:

Incorporação ao texto das Leis n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Proteção de dados), e n° 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Multipropriedade);
Análise de novos julgados como o caso Stadionverbot, julgado em 2018 pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, e o RE 878.694, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à interpretação do art. 1.790, do Código Civil;
Incorporação de mais de 30 novas referências bibliográficas, cuja edição foi posterior à publicação ou cuja citação se incluiu após novos estudos.