Direito autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA

A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora?

Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial.

Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente.

Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA.

Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos.

Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente.

Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).