Direito às cidades inteligentes

A ideia central da obra é o Direito à Cidade Inteligente. Tema da mais alta importância, visto ser na cidade que a vida dos cidadãos acontece.

Ao longo da obra se busca responder se o direito à cidade é reconhecido no Brasil, quais as possíveis razões de sua inefetividade e se existem caminhos para a sua concretização, partindo-se da premissa de que estamos a tratar de um direito fundamental, com espeque no art.

182 da CRFB/1988, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, Lei nº 10.275/01. Para tanto, é preciso aprimorar a gestão urbana, lutar pela eficácia social da ordem jurídico-urbanista brasileira e propugnar por um Direito à Cidade sistêmico, uno e integrado.

A obra trata, ainda, da utilização da inteligência artificial nas cidades, visto que a cidade verdadeiramente inteligente é aquela que coloca as pessoas no centro do desenvolvimento e do planejamento, que usa a tecnologia como uma ferramenta, posto que tecnologia digital não é fim, mas meio que permite transformar a infraestrutura tradicional da cidade em um ecossistema vivo e sustentável.

Assim, o direito à cidade inteligente tratado na obra, depende de uma governança responsável e ética e, ainda, da participação dos cidadãos enquanto artífices da cidade e titulares do direito.

Cidadãos que pensem a cidade como valor de uso ao invés de troca, que acreditem nos valores e ideais inseridos na Carta Republicana de 1988 e no Estatuto da Cidade, enfim, de cidadãos comprometidos eticamente, responsáveis e solidários com o outro e com a cidade na qual vivem.