Direito Arbitral: O Poder Paralelo

O prefácio desta obra é o relato temeroso de Galileu Galilei quando do seu julgamento realizado pela inquisição da “Santa Igreja Católica”, do qual, mesmo ciente em que sua tese científica seria primordial para a evolução humana, entretanto, foi obrigado a retroceder e viver os restos dos seus dias preso na masmorra de sua casa, sem credibilidade, sem recursos financeiros e tido pela sua comunidade como “Louco”; século XXI, estado de Rondônia, Brasil, o judiciário utilizando de sua força estatal fecha um Tribunal legalmente constituído, e de fato e de direito, e ainda detentor de prerrogativas internacionais, com fundamento no supremo código de defesa do consumidor; uma demonstração crucial que ainda a ditadura dos mais fortes, principalmente aos que tem o domínio da força estatal, prevalece em detrimento aos mais fracos.
Esta obra traz fatos relacionados a tal processo e ilumina e instrui educacionalmente de forma prática aos acadêmicos de Direito, Administração e Contabilidade quanto ao rito processual pertinente à jurisdição arbitral; fato é que o Autor do qual sofreu tal ato inquisicional é especialista na matéria, com sentenças reconhecidas por cortes internacionais; e agora os profissionais do Direito tem em mãos um guia completo para abrir seu próprio Juízo Arbitral em qualquer parte do Brasil e do Mundo; com exemplos simples através de formulários, modelos de sentenças, petições demonstrativas, leis, e todo o farto e amplo material do qual a jurisdição arbitral exige-se. Por se tratar de um livro documento, alguns fatos são fac-símiles dos originais, mas, as petições são peças fundamentais para inserir luz na trilha dos buscadores de informação.
Ao final desta obra também se faz uma justa homenagem aos estudantes de Direito, através de fotos, dos quais estes se propuseram a inaugurar seus juízos arbitrais em uma terra inóspita, Rondônia, – quanto ao quesito modernidade no Direito – aos quais subjetivamente sofreram com as infames ditaduras da toga; conquanto, este é um livro que obrigatoriamente servirá aos acadêmicos de Direito para sempre lutar pelo que é certo e justo. Finalizo esta introdução com as palavras finais do Grão-Mestre da Ordem dos Templários, Jacques Demolay, que quando amarrado em praça pública no ato do cumprimento de sua sentença, pela qual foi queimado vivo, assim relatou na mortífera ocasião:
“O senhor Bispo não demorará muito em seu trono e morrerá para enfrentar seu julgamento, sairá da história e nunca mais será lembrado, eu serei recebido ainda hoje no céu”. Como todos sabem e a história é testemunha, os inquisidores que participaram do julgamento do justo e perfeito guerreiro morreram de forma misteriosa.

Miguel Montte – O Autor.