A obra aborda o polêmico instituto do direito ao esquecimento, que hoje se encontra em evidência. Trata-se de um estudo que indica o direito ao esquecimento como um atributo autônomo da personalidade, abordando o seu surgimento e sua causa,bem como sua existência no ordenamento jurídico brasileiro. São fornecidos também alguns apontamentos para a interpretação e aplicação do instituto, notadamente relacionando-o à dignidade da pessoa humana, aos direitos humanos, aos direitos fundamentais, aos direitos de defesa da integridade moral e à Constituição Federal, delimitando suas hipóteses de incidência. O livro exibe ainda casos emblemáticos, incluindo comentários doutrinários às decisões judiciais mais marcantes na área. Essencial na vida do estudante do Direito e concurseiros, eis que o direito ao esquecimento ocupa amplamente os domínios da reflexão jurídica e detém grande parte da atenção dos juristas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Geisa Oliveira Daré
- ASIN: B07NXVZ7T6
- Editora: Canal 6
- Idioma: Português
- Tamanho: 805 KB
- Nº de Páginas: 162
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro DIREITO AO ESQUECIMENTO, escrito por Geisa Oliveira Daré. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.