Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais
Por Luiz Fernando Marrey Moncau
A presente obra chega ao mercado como um dos mais importantes estudos sobre o árduo e atual debate global em torno de um “direito ao esquecimento”. Para superar as inúmeras armadilhas conceituais que o tema envolve, o livro que o leitor tem em mãos apresenta uma discussão aprofundada não apenas sobre a forma como a tecnologia transforma a circulação da informação, mas também sobre como tais transformações afetam o direito.
A obra oferece uma visão abrangente – sem perder de vista os detalhes – sobre o que é privacidade e sobre suas semelhanças e diferenças em relação à ideia de proteção de dados pessoais, apontando como tais direitos têm se transformado ao longo da história e de que forma interagem com o direito fundamental à liberdade de expressão.
Extrapolando os aspectos jurídicos da discussão, a obra mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional, oferecendo uma proposta concreta de delimitação jurídica da ideia. É partindo desta firmeza conceitual que a obra aponta os desafios para a compatibilização de um direito ao esquecimento com a ideia de liberdade de expressão e apresenta a mais ampla revisão crítica de jurisprudência e doutrina, nacional e estrangeira, sobre o assunto.
Com tais características, a obra posiciona-se como importante referência tanto para aqueles que desejam compreender o debate sobre privacidade e proteção de dados quanto para aqueles que buscam se aprofundar no tema.
A obra oferece uma visão abrangente – sem perder de vista os detalhes – sobre o que é privacidade e sobre suas semelhanças e diferenças em relação à ideia de proteção de dados pessoais, apontando como tais direitos têm se transformado ao longo da história e de que forma interagem com o direito fundamental à liberdade de expressão.
Extrapolando os aspectos jurídicos da discussão, a obra mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional, oferecendo uma proposta concreta de delimitação jurídica da ideia. É partindo desta firmeza conceitual que a obra aponta os desafios para a compatibilização de um direito ao esquecimento com a ideia de liberdade de expressão e apresenta a mais ampla revisão crítica de jurisprudência e doutrina, nacional e estrangeira, sobre o assunto.
Com tais características, a obra posiciona-se como importante referência tanto para aqueles que desejam compreender o debate sobre privacidade e proteção de dados quanto para aqueles que buscam se aprofundar no tema.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiz Fernando Marrey Moncau
- ISBN-10: 6550652480
- ISBN-13: 978-6550652487
- ASIN: B08HZJVL3D
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 4589 KB
- Nº de Páginas: 548
- Categoria: Direito
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