A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste – Harvard, Chicago e Freiburg – e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial. A terceira edição traz as alterações propostas pela nova Lei Antritruste que entrará em vigor no dia 29 de maio de 2012
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): EDUARDO MOLAN GABAN
- ISBN-10: 8547203346
- ISBN-13: 978-8547203344
- ASIN: B07XK97T2Y
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 5625 KB
- Nº de Páginas: 1138
- Categoria: Ciências
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