DIREITO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIO (Direitos para todos Livro 1)

Compreendendo que o Direito é um fenômeno complexo, que pode ser materializar em perspectiva dúplice, isto é, tanto como instrumento de inclusão, quanto como mecanismo de exclusão, o primeiro volume da coleção DIREITO PARA TODOS se propõe a pensar prospectivamente a esssencialiadade de conhecimento e de reconhecimento de um DIREITO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIO.

A partir da exposição de saberes técnico-científicos de 13 autoras e autores que buscam evidenciar, de um lado, a variedade das manifestações do racismo e demais formas de discriminação e, de outro, o dever fundamental de sua erradicação na sociedade.

Trata-se de uma obra rica em detalhes, uma vez que cada um de seus artífices expressa de forma singular sua visão, o meio e a forma pelo qual o racismo e a ação discriminatória se exteriorizam, assim como demonstra a multidimensionalidade e a potencialidade do Direito como um verdadeiro e necessário antídoto ao ódio cotidiano.

Se é verdade que a intolerância é um mal da humanidade desde o seu primórdio, nossa época é paradigmática para que a mentalidade de sobreposição de um ser humano sobre o outro cesse.

Se fatos históricos comprovam que, desde que o ser humano descobriu o fogo, desenvolveu-se uma concepção de superioridade daquele que tinha o domínio e o conhecimento ígneos sobre aquele que não os detinham, assevera-se que é momento histórico de luta intransigente pela tolerância e pela equidade de direitos.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO – Edith Amara Rodrigues da Silva e Veyzon Campos Muniz (Organizadores)

PROTAGONISMOS SOCIAIS E SANITÁRIOS E OS DIREITOS SOCIAIS DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: OS “SEM-TETO” NO BRASIL ATUAL Álvara dos Santos de Sousa Wagner de Oliveira Rodrigues

MULHERES QUILOMBOLAS, IDENTIDADES INSURGENTES: A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS PRODUTIVOS DE MULHERES QUILOMBOLAS DA BACIA E VALE DO IGUAPÉ, CACHOEIRA – BA Cléia Costa dos Santos Rosane Viana Jovelino

DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS: O PENSAMENTO DA JURISTA NEGRA DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO Dandara Amazzi Lucas Pinho

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E RACISMO: UM DIÁLOGO NECESSARIAMENTE INCONCLUSIVO Daniel Fauth Washington Martins Katie Silene Cáceres Argüello Victor Sugamosto Romfeld

O ANTICIGANISMO COMO UMA FACE DO RACISMO Edith Amara Rodrigues da Silva

LUTAS ANTIRRACISTA E ANTICARCERÁRIA: PERSPECTIVAS ENTRE ECONOMIA POLÍTICA E A QUESTÃO RACIAL NA SOCIEDADE DA PUNIÇÃO Felipe de A. Chersoni

TENTATIVA DE APAGAMENTO DOS NOVOS SUJEITOS: ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIRRACISTAS NO BRASIL DE 2016 A 2021 Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo Walkyria Chagas da Silva Santos

NOTAS SOBRE COMPLIANCE ANTIRRACISTA Veyzon Campos Muniz