Direito Ambiental: questões socioambientais em tempos urgentes

SUMÁRIO

1. CRISE CLIMÁTICA GLOBAL: O DIREITO HUMANO À MIGRAÇÃO E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS.
Aline Gomes Mendes
Roberta Oliveira Lima

2. A QUALIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NO SISTEMA DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Ana Selma Moreira
Dalmir Franklin de Oliveira Júnior

3. O COMBATE AOS MAUS-TRATOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE RUPTURA COM O PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO
Beatriz Pereira Junqueira
Rheydner Gastaldi de Rossi
Renato Alexandre da Silva Freitas

4. PRIMEIRO O BELO, DEPOIS O IMPORTANTE: O DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NO BRASIL
Clara de Oliveira Adão

5. VALORAÇÃO ECONÔMICA COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: DIRETRIZES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
Clerilei Aparecida Bier
Isabella Dabrowski Pedrini

6. PROBLEMAS E SOLUÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E SUA CONTRIBUÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Danielle Ribeiro Giannini
Mônica Lima da Rocha

7. O FIM DO LIXÃO DE ITAOCA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
Jhulia Ferreira Medeiros
Aline Gomes Mendes
Roberta Oliveira Lima

8. A EUGENIA LIBERAL NA CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE NOVOS SERES HUMANOS: REFLEXÃO A PARTIR DA OBRA “FRANKENSTEIN OU O PROMETEU MODERNO”
Luciana Muniz Prado de Almeida

9. JUSTIÇA AMBIENTAL, DEMOCRACIA E PEDALADAS CLIMÁTICAS
Matheus de Amorim Moura Cunha

10. A URBE “PELO CANO”: O SANEAMENTO COMO DIREITO DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO (E A SEARA DE ILHÉUS, NA BAHIA).
Thiago Tenisson Silva dos Santos
Wagner de Oliveira Rodrigues