Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.

Ele enfoca o Direito Ambiental de forma completa e ampla, comentando as leis mais relevantes sobre o tema, como o novo Código Florestal, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Lei de Gestão de Florestas Públicas, o Estatuto da Cidade, bem como a implementação da democracia participativa. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, patrimônio construído, bens imateriais são aqui tratados com clareza e objetividade.

Embora voltada para a área jurídica, esta obra não descuida da análise do tema à luz de outras ciências que tratam do ambiente, e do aspecto ético e social das questões aqui abordadas. É, portanto, uma obra indispensável ao conhecimento e aprofundamento do Direito Ambiental. É recomendável aos estudiosos do tema e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, mestrado e doutorado.