Direito Ambiental Brasileiro: Legislação ambiental
Por Francisco José Ferreira Braúna Braúna
Este livro adota uma linguagem direta e objetiva do assunto direito ambiental, o que permite uma leitura leve e fluida. O conteúdo está fundamentado em normas constitucionais, infraconstitucionais – como Leis e Decretos, e resoluções administrativas do MMA. Traz ainda breves explicações sobre órgãos fiscalizadores e normativos. Por fim, mantendo-se na objetividade características, relaciona e explica os principais tratados e acordos internacionais sobre o meio ambiente e alterações climáticas que o Brasil é signatário.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Francisco José Ferreira Braúna Braúna
- ASIN: B08YPCSSG6
- Idioma: Português
- Tamanho: 561 KB
- Nº de Páginas: 63
- Categoria: Direito
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