Direito Amazônico

Direito Amazônico pode ser o resguardo jurídico necessário a qualquer projeto de desenvolvimento harmônico da Amazônia.

Começou a ser pensado no ano de 1995, mas o início de sua construção científica e acadêmica ocorreu no ano de 2004, com a realização do I Congresso Internacional de Direito Amazônico, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, e o lançamento do livro “Direito Amazônico (Construindo o estado da arte)”.

O Autor define como ponto de partida do Direito Amazônico os elementos materiais do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), objeto de regimes jurídicos específicos, onde sobressaem o Direito Agrário com seus princípios fundamentais, enfeixados pelo que o Autor denomina “ordenamento jurídico amazônida”.

No livro o Autor procura, inicialmente, alertar para a forma de pensar, raciocinar e considerar os valores dos amazônidas na linha de uma axiologia amazônida e uma lógica jurídica necessárias à aplicação do Direito na Amazônia, onde prevaleçam os interesses dos amazônidas.

Segue estabelecendo os fundamentos do Direito Amazônico, de acordo com os métodos da Teoria Geral do Direito, para centrar nos princípio fundamentais do Direito Amazônico, onde culmina com o “princípio holístico” na forma de considerar a Amazônia em qualquer questão, sem visão hermética, mas compreensão interdisciplinar, transversal, tendo como ponto principal a Amazônia e os amazônidas.

O autor do Direito Amazônico aprofunda algumas temáticas no livro, destacando o Caboco como figura jurídica nativa e típica da Amazônia, a “Casa de Farinha” como agroindústria peculiar da Amazônia, para garantir a segurança alimentar dos amazônidas, enfatizando o Direito Amazônico como Direitos Humanos, para fechar exemplificando alguns casos concretos, com decisões judiciais, tanto na área cível quanto na criminal.

O livro é o meio de expor uma teoria do Direito Amazônico, com seu objeto, conteúdo, natureza jurídica, princípios e sujeito da relação jurídica amazônida, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, visando contribuir para formação jurídica em defesa da Amazônia e dos amazônidas.