Direito Agrário e Tributário: Elementos de tributação e fiscalização da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro
Por Kleiton Gonçalves
O presente estudo destina-se a, sob um enfoque positivo, expor, de maneira breve, aspectos relevantes de tributação e fiscalização da propriedade rural em nosso país, utilizando-se não apenas de exegese da legislação vigente, mas, outrossim, compreendendo as ações públicas, em tais ramos, como exigências do Mercado. Consideramos, sobretudo, o fato do legislador constituinte ter inserido o trato do solo como matéria de ordem econômica.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Kleiton Gonçalves
- ASIN: B08N5H2BFP
- Idioma: Português
- Tamanho: 2278 KB
- Nº de Páginas: 23
- Categoria: Direito
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