Direito à saúde e judicialização: A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público

A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. A obra do Dr. Marcos Cavalcanti investiga o assunto pela ótica do direito administrativo e sua constitucionalização, de modo a cotejar os desafios dessa área com outras disciplinas relativas à ciência, à pesquisa e à inovação. Analisa o método Compromisso Significativo, no qual a construção das soluções envolve o judiciário não apenas como julgador, mas como parte na construção de uma solução adequada, de emergência, juntamente com a sociedade, o executivo e o legislativo. Investiga as alternativas de consenso podem minimizar as tensões e promover a efetividade do direito para a construção coletiva de soluções relacionadas à saúde.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
ISBN-10: 6586529956
ISBN-13: 978-6586529951
ASIN: B08V55J11S
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 2553 KB
Nº de Páginas: 280
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Direito à saúde e judicialização: A necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público, escrito por Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.