Direito à saúde: da normalização à efetividade

Por Dirceu Pereira Siqueira

Sobre o livro

Esta obra representa o resultado dos estudos realizados pelo autor durante sua trajetória acadêmica profissional de modo que resulta de uma atuação na advocacia e nas salas de aulas das mais diversas categorias (graduação, especialização e mestrado).

O direito à saúde, em razão do enorme descaso que o acomete no cenário contemporâneo vem merecendo cada vez maior relevância no meio jurídico afinal somente através da atuação incisiva do Poder Judiciário é que este direito tão importante acaba sendo efetivado.

O tema apresenta a maior relevância no direito internacional dos direitos humanos, especialmente num paradigma que busca enfatizar o Estado responsável.

É neste cenário que a obra se apresenta, como um meio eficaz para se conhecer com profundidade este importantíssimo direito fundamental em diversas e relevantes vertentes.

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