Direito 5.0: Temas Contemporâneos em Direito – Volume 3

A relevância desta obra, tanto acadêmica quanto para um leitor eventual que deseja aprofundar-se nestes temas, é notória pela atualidade das temáticas e pela densidade dos conhecimentos compartilhados.

O primeiro artigo discorre sobre a importante tensão entre rigidez e flexibilização dos precedentes judiciais. Tema de relevante importância, pois o alcance das decisões jurídicas atinge a todos os cidadãos brasileiros, o que generaliza a expressividade do conteúdo.

Em seguida, a temática do Direito do Trabalho é desenvolvida a partir da análise do avanço tecnológico e seus impactos nas relações de trabalho. A dicotomia entre o desenvolvimento dos meios tecnológicos nos postos de trabalho e a redução das vagas está exposta em relevante análise.

No terceiro artigo, o Direito é explicado por meio do método Team Based-Learning de interpretação do conteúdo jurídico. A autora realiza uma verificação sobre a utilização deste método como estratégia pedagógica para o ensino jurídico.

O quarto artigo desenvolve uma análise judicial da instrução processual no direito de família e no modelo contemporâneo de procedimento probatório.

No quinto artigo pertinentemente analisam-se os papeis representativo e iluminista do Supremo Tribunal Federal e seus problemas de legitimidade democrática. No sexto artigo, as autoras trazem a temática tributária especificamente em relação aos impostos federais e às contribuições socais.

O sétimo artigo expõe a tensão entre as diretrizes constitucionais e o fenômeno da globalização na medida em que o autor sinaliza ter havido um aumento na utilização de precedentes estrangeiros nos julgamentos das Supremas Cortes.

O artigo seguinte apresenta a inovadora temática da constelação familiar e sua aplicação em conflitos judicializados. O texto apresenta este tema inovador em que prevalece o método autocompositivo de resolução de problemas.

Seguindo a problemática dos meios consensuais e não combativos de debates jurídicos, no artigo nono a autora traz uma análise da mediação por meio da pesquisa no direito comparado.

O décimo artigo discorre sobre as contradições entre o mínimo existencial e a reserva do possível em confronto com os preceitos fundamentais constitucionais.

Por fim, o décimo primeiro artigo busca construir, por meio da perspectiva da afirmação histórica, um histórico da proteção legal do meio ambiente no direito brasileiro.

Conforme visto, o leitor deste livro encontrará nestas páginas temáticas de fundamental relevância para compreensão do Direito hoje.

Trata-se de artigos que prezam pela excelência na qualidade acadêmica tanto no que tange às matérias tratadas quanto no conteúdo intenso de informações e raciocínios jurídicos.