Direito 5.0: Temas Contemporâneos em Direito – Volume 2

O Direito é um fenômeno de ordenação social e sua importância fica mais evidente quando desafios importantes estão sendo enfrentados. E esses desafios não apenas continuam existindo, como parecem se multiplicar nesse primeiro quarto de século XXI – um tempo interessante, profundamente desafiador.

Há uma sociedade em busca de respostas a perguntas que não eram feitas da mesma forma há poucos anos atrás. Há também problemas que pareciam envelhecidos pelo tempo e que ressurgem com força na política e economia, como agir?

Outros não são problemas aos quais há perguntas novas, eles são de fato inéditos, questões que a tecnologia nos apresenta e que em um espaço de pouquíssimos anos se apresentam como grandes questões sociais de nosso tempo.

É papel do pesquisador, do jurista, do professor, de todos os envolvidos, buscar por soluções e discutir elas abertamente. Esse parece ser o papel deste livro, o Direito 5.0, agora em seu segundo volume.

É uma obra de pesquisadores ativos, que atuam como advogados, magistrados, professores, e que abordam uma diversidade de assuntos inovadores e relevantes para melhorar a sociedade e o Direito brasileiro.

É um livro explorador, multidisciplinar, aberto a questões que pesquisadores de diferentes áreas do Direito decidiram se debruçar e pesquisar a respeito, dedicando seu tempo para contribuir com a sociedade.

CAPÍTULOS: 1. APROXIMAÇÕES A REQUISITOS DE JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO 2. LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA  3. A COMISSÃO DE JURISTAS E OS PRIMEIROS PROJETOS DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  4.

AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÍTICAS AO ART. 113 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL  6.

A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS NA GARANTIA DE UM FUTURO PRÓXIMO: BASEADO NAS OBRAS DE AMARTYA SEN, EDGAR MORIN E STÉPHANE HESSEL 7. O ACESSO À JUSTIÇA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015  8. BLOCKCHAIN: UM PRENÚNCIO DO FIM DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS? 9.

ARTIGO 23 DA LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA E REGIME DE TRANSIÇÃO: PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA  10. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA PARTILHA DE BENS CONJUGAIS: UMA ABORDAGEM DE LAW AND ECONOMICS  11. MEDIDAS PROVISÓRIAS INTRODUZIDAS NO GOVERNO BOLSONARO