DICIONÁRIO DE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO

Este Dicionário constitui uma obra de consulta, de manuseio fácil e dinâmico, versando sobre quase todos os aspectos da Instituição do Ministério Público — das origens até os dias atuais.

Os verbetes não tiveram a pretensão de esgotar a temática, porém, tanto quanto possível, condensam, em forma e conteúdo, o essencial para entendimento da matéria — de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor.

Em se tratando de assunto polêmico (também tanto quanto possível), são apresentadas as diversas correntes de pensamento na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados-membros, fazendo remissão ao ordenamento jurídico pertinente.

A exposição conceitual-cronológica — nos subverbetes — foi critério que tornou possível evidenciar a evolução histórica da Instituição, passando pelo antigo Egito, Grécia, Roma, Idades Média, Moderna e Contemporânea, de forma interdisciplinar: histórica, jurídica, filosófica e sociológica.

Nesse sentido, a pretensão foi compor um dicionário enciclopédico de Ministério Público e Ciências afins.

Tudo isso torna este Dicionário uma obra de referência, pensada não somente para os membros do Ministério Público e demais carreiras jurídicas, mas também acessível ao estudante de Direito e ao cidadão comum.

Portanto, há de ser útil, inclusive para o leitor que não seja especializado no assunto, ao buscar informações e conhecimento sobre uma Instituição que, embora ainda pouco conhecida, tornou-se referência obrigatória no dia-a-dia da Nação brasileira.