DICIONÁRIO DE DIREITO ELEITORAL

Depois do DICIONÁRIO DO VOTO, do jurista WALTER COSTA PORTO, o DICIONÁRIO DE DIREITO ELEITORAL de autoria do Professor RENATO CÉSAR CARNEIRO é uma das melhores fontes desse ramo dessa Ciência Jurídica.

Nele, os eleitores encontrarão expressões consagradas pela legislação, pela doutrina, pela jurisprudência dos Tribunais e até pelas campanhas eleitorais.

Os que estudam e vivem o Direito Eleitoral passam a ter mais uma importante ferramenta para auxiliar o quotidiano da prática forense, haja vista que a maioria das expressões nele contidas estão atualizadas com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que regulam as eleições de 2020.

Mesmo em se tratando de um dicionário, o autor não fugiu das controvérsias. Sem prejuízo da técnica, o autor não evita se posicionar sobre polêmicos, a exemplo dos institutos da reeleição para os chefes do Poder Executivo e da infidelidade partidária.

Alguns verbetes estão acompanhados de sua perspectiva histórica. Outros explicam institutos que fazem parte do direito revogado – a exemplo do prejulgado – ou regulado por dispositivo já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal – como é o caso da candidatura nata. Entende o autor que uma das melhores formas de compreender o Direito Eleitoral passa pela análise atenta da evolução da legislação.

Direcionada principalmente aos alunos do Curso de Direito, é obra que passa a ser referência no Direito Eleitoral nacional.