DICIONÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO: Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem – JAD. Direito Desportivo em Verbetes.

Dicionário de Direito Desportivo. Direito Desportivo em Verbetes. Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem – JAD. Conceitos e verbetes elaborados pelo autor, extraídos ou atualizados de sua produção doutrinária, transcritos ou adaptados das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao desporto: Lei 9615/98 – Lei Pelé. TAS-CAS Code of Sports-related Arbitration. Lei 10671/03 – Estatuto do Torcedor. COI – Código do Movimento Olímpico para Prevenção de Manipulação em Competições. CMA WADA 2015 – Código Mundial Antidopagem. CDF FIFA 2001 – Código Disciplinar da FIFA. Decreto 6653/08 – Convenção Internacional contra o Doping. Decreto 6180/07 – Incentivo Fiscal. Decreto 7984/13 –Regulamenta Lei Pelé. RNTAF CBF 2015 – Regulamento Nacional de Transferência de Atletas de Futebol. Lei 10891/04 – Bolsa-Atleta. WADA – Passaporte Biológico do Atleta – Orientações Operacionais. WADA 2015 – Norma Internacional para Autorização de Utilização Terapêutica . Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Resolução 056/2003 do CONFEF. Lei 9696/98 – Profissionais de Educação Física. CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva. RGC 2019 – Regulamento Geral de Competições da CBF. RNI CBF 2015 – Regulamento Nacional de Intermediários. Integridade Desportiva. Manipulação de Resultados, Assédio e Abusos no Desporto, Doping, Governança Corporativa (Compliance). Código Brasileiro Antidopagem – CBA. Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem – TJD AD. Procuradoria-Geral TJD-AD. COI – Declarações de Consenso de Combate ao Assédio e Abuso no Esporte. Códigos de Ética, Estatutos e Normas – Comitê Olímpico Internacional – COI, Comitê Olímpico Brasileiro – COB, Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, Confederação Brasileira de Ginástica – CBG, Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, Federação Paulista de Futebol – FPF e Federação Pernambucana de Futebol – FPEF. Carta Olímpica. Cartilhas de Combate ao Assédio e Abusos no Desporto. Programas de Integridade e Combate a Manipulação de Resultados, Doping e Assedio das Confederações de Ciclismo, Ginástica e Desportos Aquáticos e Federações Paulista e Pernambucana de Futebol.