Diálogos de direito animal

Sendo o Direito Animal um ramo que aborda e defende os interesses dos animais não-humanos em questões éticas, filosóficas, políticas e legislatórias, dentre outras, o Canal Ciências Criminais proporcionou esse espaço de diálogo tão necessário e, infelizmente, ainda raro.

Muitas das colunas abordaram temas bastante pontuais, porém extremamente relevantes no momento em que foram escritas. Por essa razão, fez-se necessário um posicionamento firme na defesa do direito dos animais, violados, por exemplo, na morte da cadela em um famoso hipermercado; na paralisação dos caminhoneiros deflagrada em maio de 2018; no massacre de cães de rua na Rússia, no período que antecedeu a Copa do Mundo de futebol; ou na apreensão de um grande número de animais traficados numa rodovia do Brasil.

Outras, porém, são atemporais e enfocam diferentes aspectos do Direito Animal, muitas vezes perturbadores, pois revelam o sofrimento a que são submetidos esses seres declarados sencientes desde 2012, porém ainda considerados objetos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Os capítulos não correspondem necessariamente à ordem cronológica de publicação; foram dispostos e agrupados de acordo com os temas tratados, a fim de facilitar a leitura e provocar a reflexão tão necessária para que ocorra a mudança na atual situação dos animais não-humanos.

O que se almeja é que, com o crescente interesse pelo Direito Animal, os animais não-humanos sejam respeitados e considerados como verdadeiros sujeitos de direitos.