Devido Processo Legal E Proteção De Direitos
Por SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS
- ISBN-10: 8573486325
- ISBN-13: 978-8573486322
- ASIN: B00AICQG1M
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 2171 KB
- Nº de Páginas: 403
- Categoria: Direito
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