Desvendando os recursos especial e extraordinário: Atualizado conforme a Emenda Regimental n. 54, de 01 de julho de 2020, do STF
Por Flávio Marcelo Gomes
A obra trata dos recursos especial e extraordinário, suas hipóteses de cabimento, rito e efeitos. Deu-se especial atenção à repercussão geral e ao regime de recursos repetitivos, destacando-se as importantes inovações inseridas no Regimento Interno do STF pela Emenda Regimental n. 54/2020. Sem prejuízo do rigor científico, a obra tem vocação eminentemente didática. Sua missão é apresentar ao leitor o intrincado regime processual a que os recursos especial e extraordinário estão submetidos de uma forma clara, precisa e ilustrada. Para tanto, o autor valeu-se de sua experiência de duas décadas como professor de Direito Processual Civil e Procurador do Estado de São Paulo. Do início ao fim, as considerações teóricas e legais são acompanhadas de exemplos extraídos de precedentes dos próprios tribunais superiores e sugestões de natureza prática.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Flávio Marcelo Gomes
- ASIN: B08JPQCJKS
- Editora: Flávio Marcelo Gomes
- Idioma: Português
- Tamanho: 1708 KB
- Nº de Páginas: 148
- Categoria: Direito
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