Desvendando os recursos especial e extraordinário: Atualizado conforme a Emenda Regimental n. 54, de 01 de julho de 2020, do STF

A obra trata dos recursos especial e extraordinário, suas hipóteses de cabimento, rito e efeitos. Deu-se especial atenção à repercussão geral e ao regime de recursos repetitivos, destacando-se as importantes inovações inseridas no Regimento Interno do STF pela Emenda Regimental n. 54/2020. Sem prejuízo do rigor científico, a obra tem vocação eminentemente didática. Sua missão é apresentar ao leitor o intrincado regime processual a que os recursos especial e extraordinário estão submetidos de uma forma clara, precisa e ilustrada. Para tanto, o autor valeu-se de sua experiência de duas décadas como professor de Direito Processual Civil e Procurador do Estado de São Paulo. Do início ao fim, as considerações teóricas e legais são acompanhadas de exemplos extraídos de precedentes dos próprios tribunais superiores e sugestões de natureza prática.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Flávio Marcelo Gomes
ASIN: B08JPQCJKS
Editora: Flávio Marcelo Gomes
Idioma: Português
Tamanho: 1708 KB
Nº de Páginas: 148
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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