Design e Propriedade Intelectual no Brasil, volume 1: do Passado ao Presente

O primeiro livro da coleção, “Design e Propriedade Intelectual no Brasil – do passado ao presente”, trata do desenvolvimento histórico do instituto jurídico de proteção ao design mais consolidado hoje nas legislações internacionais de propriedade industrial: o registro de desenho industrial.

A partir de um olhar para a insurgente proteção à propriedade intelectual, em países como França e Inglaterra, ao longo dos séculos XVIII e XIX, busca-se relacionar a crescente industrialização de alguns setores produtivos com o peticionamento do direito de proteção aos desenhos e modelos de fábrica.

Esses países mostraram-se também alguns dos mais influentes no processo de harmonização multilateral dos acordos internacionais de propriedade industrial, acordos estes que foram de fundamental importância para a legislação brasileira de propriedade intelectual.