Desconstruindo o novo constitucionalismo latino–americano: o Tribunal Constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial
Por Diogo Bacha e Silva
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Diogo Bacha e Silva
- ISBN-10: 6586529085
- ISBN-13: 978-6586529081
- ASIN: B08D55RRTF
- Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- Idioma: Português
- Tamanho: 1649 KB
- Nº de Páginas: 508
- Categoria: Direito
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