Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil

“O livro de João apresenta-se como uma obra interdisciplinar, portadora de um elevado grau de consistência e realismo na medida em que define, de um lado, o conceito, a finalidade, os requisitos e os limites da desconsideração da persona¬lidade jurídica e, de outro, os modos legítimos para se chegar a esse resultado.

Em sua primeira parte, o livro principia por discorrer sobre a personalidade jurí¬dica, seu conceito, sua natureza e sua função na dinâmica dos direitos e obriga¬ções, para, em seguida, lançar-se sobre o tema dos abusos a que pode dar ensejo (fraudes, desvio de finalidade); e só então, sobre esse lastro muito sólido, passa a examinar a própria desconsideração, expondo o seu conceito, requisitos para sua efetivação e limites para sua imposição.

Na segunda parte do livro, de conteúdo processual, João trata do incidente pro¬cessual instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 para a imposição da des¬consideração da personalidade jurídica.

Os conceitos, as análises e as propostas ali lançados estão solidamente assentados sobre as garantias constitucionais do processo e desenvolvidos sobre o pano de fundo dos institutos e técnicas do di¬reito processual civil.

[…] Com toda essa solidez, posso antever que a obra de João será de muito agrado do público leitor e utilidade para todos nós, praticantes do direito.” Do Prefácio do Professor Cândido Rangel Dinamarco