(Des)codificando o Direito – Penal parte geral

Tudo começou quando ainda estava na Faculdade de Direito em 2001. Costumava elaborar os resumos das aulas, cujo material foi sendo aprimorado no passar dos anos, especialmente durante a fase de concurseiro.

Atualmente exerço a função de Defensor Público no Estado de Mato Grosso, cargo que ocupo desde 2013. Anteriormente à posse exerci cargo de Procurador Municipal; assessor de juiz de direito; e, advocacia privada, além de inúmeros estágios acadêmicos desde o 2º semestre de curso (Procon/MG; Juizado da Relação de Consumo/MG; Ministério Público Militar/MG; escritórios de advocacia; Procuradoria do Município de Belo Horizonte; Poder Judiciário/MG; Defensoria Pública de Minas Gerais e outros).

A presente obra não tem pretensão de abarcar todo o conteúdo, sendo necessário que o leitor tenha base jurídica para apenas servir deste livro como uma revisão, embora as planilhas apresentadas tenham utilidade inclusive para mim no dia a dia da profissão e possivelmente poderá ser útil aos profissionais da área jurídica.

Esta disciplina é uma de várias outras que foram compiladas e descomplicadas, dentre elas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, que serão atualizadas conforme legislação e julgados dos Tribunais de Superposição para posterior publicação.

Espero que seja útil a leitura, revisão e consulta do material.

Eduardo Silveira Ladeia
2020.