DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASILÀ LUZ DA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA

Indo além dos estudos triviais sobre reforma político-eleitoral, a presente obra analisa e busca aprimorar uma das principais bases da democracia: a participação popular na tomada de decisões.
Apresenta desde conceituações e espécies, passando pela importância e evolução histórica da democracia a partir dos preceitos da ONU e de blocos regionais, até os avanços proporcionados pela OEA com a Carta Democrática Interamericana.
Nesse compasso, realiza uma profunda reflexão sobre a experiência contemporânea brasileira de participação popular, esmiuçando as raras ocasiões em que foi colocada à disposição do cidadão, seja através de plebiscito, referendo ou leis de iniciativa popular.
Alertando para a necessária mudança de mentalidade na classe política – e na própria população – para exigir e ver concretizada a almejada democracia participativa através de mecanismos mais ágeis e transparentes, assinala inúmeros pontos que precisam ser corrigidos para trazer ao seio da sociedade as discussões sobre os temas de grande relevância, devolvendo ao povo a primazia do poder, como prevê a Constituição Federal de 1988.