Democracia, federalismo e centralização no Brasil

Por Marta Arretche
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As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Marta Arretche
  • Tamanho: 5180 KB
  • Nº de Páginas: 264
  • Editora: SciELO -FIOCRUZ

Amostra Grátis do Livro

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