Democracia e processo civil:elementos para uma teoria da efetiva participação

A obra trata da relação entre o processo civil e o regime democrático, propondo uma leitura constitucionalmente orientada do processo como instrumento de efetivação da cidadania e da democracia participativa.

O estudo analisa como os institutos e princípios do Código de Processo Civil de 2015, à luz da Constituição Federal de 1988, podem ser compreendidos sob uma perspectiva democrática, na qual o processo deixa de ser mera técnica de resolução de litígios e se torna espaço de diálogo, cooperação e participação efetiva das partes na construção da decisão judicial.