Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha

O livro “Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha” é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola.

Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí.

Essa rede promoveu três edições do Congresso Hispano-Brasileño de Direito Constitucional, em 2018, 2019 e 2022. A presente obra foi produzida a partir das conferências e trabalhos apresentados na terceira edição do evento, realizada em novembro de 2022 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos professores Lilian Márcia Balmant Emerique, Gustavo Ferreira Santos e Roberto Viciano Pastor.

O congresso abordou o tema “Perspectivas comparadas sobre a crise do constitucionalismo e da democracia na Espanha e no Brasil” com mesas e Grupos de Trabalho que exploraram temas como a crise do regime democrático, sistema de partidos e representação política, crise do constitucionalismo social, crise do controle de constitucionalidade e segurança e defesa das liberdades em momentos de crise.