Declaração Universal dos Direitos dos Animais: uma nova arca de Noé?

Por Cláudia Maria da Desterro, Costa Gonçalves, João Francisco, Rodrigo Amaral Neto

“(…) Esse texto, na sua versão original, é atribuído ao cientista belga Georges Heuse, que em 1976 foi presidente da Liga Internacional dos Direitos do Animal. Dois anos depois, já com algumas modificações efetuadas e muito apoio popular, houve sua primeira leitura pública, na Universidade de Bruxelas. Em 15 de outubro de 1978, enfim, a Declaração foi lida solenemente em Paris por defensores dos animais reunidos no edifício sede da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Embora desprovida de valor legal pelo fato de não ter sido aprovada formalmente pela Unesco, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais é considerada uma carta de princípios, de natureza moral. Reconhecer os animais sujeitos jurídicos, com direito à vida, à integridade física, ao respeito e à liberdade, é com certeza a sua maior contribuição, esperando-se que algumas concessões antropocêntricas que fez ao admitir o uso animal possam oxalá ceder espaço a uma postura abolicionista plena (…).” Fernando Levai Membro do MP/SP, Mestre em Direito e Doutor em Letras.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Costa Gonçalves, Cláudia Maria da
Desterro, Rodrigo
Amaral Neto, João Francisco
ASIN: B087QTQ1C4
Editora: Lumen Juris Direito
Idioma: Português
Tamanho: 2055 KB
Nº de Páginas: 138
Categoria: Direito

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