Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019: Atualizada – 2021
Por Editora YarisInclui:
– Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019 atualizada até o ano de 2021
– Regulamento que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita, e elementos na Carta de Serviços ao Usuário atualizado até o ano de 2021
– Destaques em cores diferentes nas alterações ocorridas no texto legal
– Índice remissivo de cada título, capítulo e seção facilitando a busca e empreendendo rapidez na pesquisa e estudo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Editora Yaris
- ASIN: B098TD35DQ
- Idioma: Português
- Tamanho: 853 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019: Atualizada – 2021, escrito por Editora Yaris. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.