Decisões Judicialmente Corretas e Socialmente Destrutivas: Quando o direito resolve um problema criando outro maior (Arquitetura do Direito Livro 2)

Nem toda decisão juridicamente correta produz justiça na realidade.

O direito existe para resolver conflitos, proteger a ordem jurídica e garantir previsibilidade às relações sociais. Quando uma decisão aplica corretamente a lei, presume-se que o problema foi solucionado.

Mas a realidade nem sempre confirma essa expectativa.

Em determinadas situações, decisões juridicamente corretas podem gerar consequências sociais, econômicas ou ambientais que ultrapassam — e às vezes superam — o problema que se pretendia resolver.

Este livro parte de um caso simples e ao mesmo tempo inquietante: a demolição de uma estrutura construída de forma irregular. A legalidade é restaurada. A autoridade da norma é reafirmada.

Mas, ao mesmo tempo, toneladas de materiais se transformam em resíduos, recursos naturais são desperdiçados e novos impactos recaem sobre a coletividade.

A partir dessa provocação, a obra examina um tema central do direito contemporâneo: o risco de decisões legalmente corretas produzirem resultados estruturalmente destrutivos.

Dialogando com princípios constitucionais, com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com a teoria da decisão jurídica, o autor propõe uma reflexão sobre proporcionalidade, responsabilidade institucional e análise das consequências práticas das decisões públicas.

Mais do que discutir um caso específico, este livro convida o leitor a enfrentar uma pergunta fundamental: pode o direito resolver um problema criando outro maior?