Decisões Judiciais Incongruentes: uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal

Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos.

O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente.

Fala-se sobre a existência de respostas corretas, que são encontradas por meio do esforço para se descobrir a melhor interpretação possível diante de uma controvérsia, o que somente é possível mediante a aplicação dos conceitos de coerência e integridade.

Nesse cenário, este livro parte de uma problemática que analisa o modo com que os princípios são utilizados para fundamentar decisões judiciais.

Com isso, propõe-se discutir a utilização de pamprincípios e solipsismos, bem como analisar se a decisão judicial é fruto de uma elaboração racional do judiciário ou se é fruto da vontade do julgador.

Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utilização indiscriminada de princípios.

Busca-se realizar o constrangimento epistemológico, tendo em vista que as decisões “em última instância” também devem ser objeto de crítica.