Decisão judicial e políticas públicas: limites, controle e medidas judiciais
Por Andréia Schneider Nunes Carvalhaes
“Tenho a certeza de que o livro Decisão judicial e políticas públicas
já é um importante marco referencial na literatura jurídica brasileira.
Cumprimento a autora pela feliz oportunidade de lançar este livro
no mercado, a Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters pela
sensibilidade de ver nesse lançamento importante momento da literatura
especializada em Direito e, principalmente, o público leitor,
destinatário deste livro que está sendo premiado com texto de alta
qualidade e extremo rigor científico e acadêmico. A valia do livro é
indisputável e sai a lume já como clássico do Direito no Brasil.”
Nelson Nery Junior
“A reflexão crítica efetuada no presente livro pela autora é fundamental
para a compreensão da atuação judicial em nossos dias, em
que a crescente relevância do Poder Judiciário, como moderador dos
conflitos sociais, depende de adequada fixação de princípios e limites,
dentro do sistema de freios e contrapesos constitucional.”
Gianpaolo Poggio Smanio
“A autora enfrenta, com grande sensibilidade e de forma criteriosa, amparada
em referenciais teóricos substanciais, a questão árdua dos limites
à discricionariedade administrativa, compulsando, a partir de preceitos
pós-positivistas da hermenêutica jurídica, até que ponto há a possibilidade
de se fixar parâmetros decisórios, com base no cumprimento de
direitos fundamentais, harmonizados com as metas constitucionais, de
forma a afastar a ingerência indevida do decisionismo volitivo e arbitrário
na decisão judicial.” Irene Patrícia Nohara
“Nunca é demais lembrarmos o alerta de Huber: a discricionariedade é
o Cavalo de Troia dentro do Estado de Direito. Nessa seara, a obra que o
público passa a ter acesso contribuirá para imunizar cada vez mais esse
Cavalo de Troia, possibilitando atuação mais democrática da Administração
em face de um controle mais racional e previsível por parte do
Poder Judiciário.” Georges Abboud
já é um importante marco referencial na literatura jurídica brasileira.
Cumprimento a autora pela feliz oportunidade de lançar este livro
no mercado, a Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters pela
sensibilidade de ver nesse lançamento importante momento da literatura
especializada em Direito e, principalmente, o público leitor,
destinatário deste livro que está sendo premiado com texto de alta
qualidade e extremo rigor científico e acadêmico. A valia do livro é
indisputável e sai a lume já como clássico do Direito no Brasil.”
Nelson Nery Junior
“A reflexão crítica efetuada no presente livro pela autora é fundamental
para a compreensão da atuação judicial em nossos dias, em
que a crescente relevância do Poder Judiciário, como moderador dos
conflitos sociais, depende de adequada fixação de princípios e limites,
dentro do sistema de freios e contrapesos constitucional.”
Gianpaolo Poggio Smanio
“A autora enfrenta, com grande sensibilidade e de forma criteriosa, amparada
em referenciais teóricos substanciais, a questão árdua dos limites
à discricionariedade administrativa, compulsando, a partir de preceitos
pós-positivistas da hermenêutica jurídica, até que ponto há a possibilidade
de se fixar parâmetros decisórios, com base no cumprimento de
direitos fundamentais, harmonizados com as metas constitucionais, de
forma a afastar a ingerência indevida do decisionismo volitivo e arbitrário
na decisão judicial.” Irene Patrícia Nohara
“Nunca é demais lembrarmos o alerta de Huber: a discricionariedade é
o Cavalo de Troia dentro do Estado de Direito. Nessa seara, a obra que o
público passa a ter acesso contribuirá para imunizar cada vez mais esse
Cavalo de Troia, possibilitando atuação mais democrática da Administração
em face de um controle mais racional e previsível por parte do
Poder Judiciário.” Georges Abboud
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Andréia Schneider Nunes Carvalhaes
- ISBN-10: 8553214192
- ISBN-13: 978-8553214198
- ASIN: B08KF4KWWK
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 3511 KB
- Nº de Páginas: 238
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Decisão judicial e políticas públicas: limites, controle e medidas judiciais, escrito por Andréia Schneider Nunes Carvalhaes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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