DDJ – PRODUÇÃO CIENTÍFICA – LITIGIOSIDADE, MOROSIDADE E LITIGÂNCIA REPETITIVA NO JUDICIÁRIO

A investigação empreendida tomou como foco de pesquisa as demandas repetitivas, supondo que refletem altos graus de litigiosidade e contribuem significativamente tanto para aumentar a procura pelo Judiciário e, em conseqüência, para agravar a morosidade deste.

Tendo por base a jurisprudência, foram examinadas decisões relativas ao direito previdenciário e ao direito do consumidor. Demandas envolvendo essas questões têm participação expressiva no total de processos que ingressam no Judiciário, quer na Justiça Federal, quer na Justiça dos Estados, quer ainda nos Juizados Especiais Cíveis e Federais.
O estudo buscou identificar as causas do crescimento da litigiosidade, quem eram os principais atores, como essas causas eram processadas e quais foram às decisões.

Trata-se de investigação bastante ampla, fundamentada em metodologia quantitativa e qualitativa. O diagnóstico é construído a partir de dados quantitativos, de observações in loco dos trabalhos nos cartórios, de entrevistas com os principais operadores, juízes, desembargadores, advogados, procuradores, funcionários, defensores, formadores de opinião e lideranças de organizações da sociedade civil.

Os achados da pesquisa são, em grande parte, resultantes da qualidade das questões postas e da estratégia escolhida para atingir os objetivos propostos.
Maria Tereza Aina Sadek