Dano Moral: forma ou valor da reparação/indenização – 8ª edição

Dano moral: Introdução. Dano moral. Vítimas do dano moral. Discussão sobre a reparação do dano moral. Previsão legal de reparação do dano moral. Critérios de reparação do dano moral. Tutela preventiva. Responsável pela indicação dos critérios para a reparação.

Importância da individualidade e das representações na apreciação do dano moral. Positivismo jurídico e dano moral. Dano moral e filosofia quantitativa. Importância dos sentidos na fixação da reparação por dano moral. Subjetivismo e racionalidade na reparação do dano moral.

Relação entre memória, experiências anteriores e reparação do dano. Critérios a serem utilizados na fixação da forma ou do valor da reparação. Reparação pelo dano moral sofrido: funções. Fixação da forma ou do valor da reparação pela lei ou pelo juiz: diferenças.

Limitação ou acréscimo na forma ou no valor da reparação por dano moral. O pedido nas demandas que envolvem a reparação do dano moral. Prova do dano moral. Conclusão.