DANO MORAL: ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DA FORMA OU DO VALOR DA REPARAÇÃO – 2ª EDIÇÃO – 2021
Por Fábio Alexandre Coelho Coelho
Introdução. Dano moral. Vítimas do dano moral. Discussão sobre a reparação do dano moral. Previsão legal de reparação do dano moral. Critérios de reparação do dano moral. Tutela preventiva. Responsável pela indicação dos critérios para a reparação. Importância da individualidade e das representações na apreciação do dano moral. Positivismo jurídico e dano moral. Dano moral e filosofia quantitativa. Importância dos sentidos na fixação da reparação por dano moral. Subjetivismo e racionalidade na reparação do dano moral. Relação entre memória, experiências anteriores e reparação do dano. Critérios a serem utilizados na fixação da forma ou do valor da reparação. Reparação pelo dano moral sofrido: funções. Fixação da forma ou do valor da reparação pela lei ou pelo juiz: diferenças. Limitação ou acréscimo na forma ou no valor da reparação por dano moral. O pedido nas demandas que envolvem a reparação do dano moral. Prova do dano moral. Conclusão.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fábio Alexandre Coelho Coelho
- ASIN: B093CT292M
- Editora: Diffère
- Idioma: Português
- Tamanho: 806 KB
- Nº de Páginas: 309
- Categoria: Direito
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