Dano Existencial no Direito do Trabalho: da origem na Doutrina Italiana à aplicação da Teoria do Desvio Indevido do Tempo de Vida

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador.

Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador.

O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017.

O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório.

Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico.

Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.