Dados Pessoais e Reparação Civil – Coleção Direito Privado – 1ª Edição 2024

Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador entre o novo e o velho, entre a era digital e os conceitos tradicionais do Direito Civil.

Esta obra explora essa interface complexa, buscando conciliar a proteção dos direitos com o progresso tecnológico. Mediante análise aprofundada, o livro navega por essa encruzilhada jurídica, propondo soluções inovadoras que equilibram as demandas hodiernas com os pilares seculares do Direito Civil.

Além de explorar o direito à proteção de dados pessoais e a imputação da responsabilidade civil propriamente dita, este livro realiza uma análise profunda sobre os riscos, a prevenção e a precaução relacionados à temática proposta.

Assim, muito além da discussão simplista sobre a adoção da responsabilidade civil subjetiva ou objetiva pela LGPD, a presente obra desenvolve uma abordagem complexa e interdependente das medidas de antecipação ao dano (ex ante) e das medidas de reparação (ex post).

Essa forma de enxergar, defende-se, tem o potencial de fazer com que o direito fundamental à proteção de dados pessoais, instrumentalizado especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, possa ser concretizado por meio do direito de danos.