Da Clemência

Da Clemência, também traduzido como Tratado sobre a Clemência, é um ensaio de originalmente  três volumes dos quais apenas o primeiro e parte do segundo sobreviveram. Foi escrito em 55-56 dC por Sêneca, dedicado ao imperador Nero no seu primeiro (ou segundo) ano de reinado.

No De Clementia Sêneca desenvolve suas reflexões sobre o poder do estado e sobre a diferença entre o tirano e o bom rei. Traça a imagem de um governante que reina, como representante dos deuses. Explica que o poder absoluto pode ser legitimado e justificado pela prática da clemência, mantendo assim a ordem e organizando um consenso entre os homens. Ao ser clemente, ao ser virtuoso, o imperador se torna útil ao bem público, se porta segundo à Natureza, se conforma ao Lógos, à Fortuna.
Na obra vemos como a clemência deve ser exercitada principalmente por aqueles que podem socialmente exercer poder sobre outros: príncipes, professores, militares, pais, considerando que o dano causado por um erro de julgamento por estes, quando afetados por alguma paixão, será profundamente danoso para quem recebe a punição e para quem a ordena. Para o príncipe, a prática da clemência, além de evitar a formação de oposições, de legitimar seu poder e de lhe garantir direito de sucessão, fornece estabilidade e segurança no poder. Enquanto o tirano, o mau imperador é perseguido e vive sem tranquilidade, o rei-filosofo, o bom e clemente imperador vive em paz, pois conta com o amor e não com o temor dos súditos.

São quatro as definições da clementia senequiana: (II,III,2-3)

“Clemência é a moderação de espírito humano no desempenho do poder de castigar”;

“A brandura do superior em face do inferior, quando da aplicação da pena”;

“inclinação da mente para o abrandamento no ato de impor um castigo”;

” … a clemência é a moderação que retira alguma coisa de uma punição merecida e devida” .

Sêneca considera a misericoria um vício, e a define como sendo a corrupção da virtude da clemência:

O perdão é a remissão de uma punição merecida; Um homem concede perdão a aquele a quem ele deveria punir: agora o homem sábio não faz nada que não deva fazer, e não omite nada que deva fazer: ele não remete, portanto, nenhuma punição que deva proferir. (II,VII,1-2)

Esta obra influenciou pensadores importantes da Idade Média e do Renascimento. Um exemplo é o reformador francês João Calvino. Pouco depois de terminar seus estudos de direito, o jovem João Calvino escreveu seu primeiro livro, um comentário sobre De Clementia que consiste principalmente de notas filológicas intercaladas com impressões sobre o estilo e as idéias de Seneca. Em sua obra Institutas da Religião Cristã, Calvino aborda o papel das autoridades civis na punição e a importância retomando conceitos da obra.