CURSO SISTEMATIZADO DE DIRETO PROCESSUAL CIVIL 2 TOMO II

Por CASSIO SCARPINELLA BUENO

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CURSO SISTEMATIZADO DE DIRETO PROCESSUAL CIVIL 2 TOMO II – CASSIO SCARPINELLA BUENO

Sobre o livro

O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os ?procedimentos especiais de jurisdição contenciosa?. A segunda volta-se à análise dos ?procedimentos especiais de jurisdição voluntária?.

A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

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