Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: volume 2: Procedimento Comum, Processos nos Tribunais e Recursos
Por CASSIO SCARPINELLA BUENOSobre o livro
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil é uma coleção em três volumes, que sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Esta coleção que propõe a construção do direito processual civil.
O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três Partes.
Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da “ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais” (arts.
926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de “indexadores jurisprudenciais”, uma das pedras de toque do Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts.
994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.
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