Curso de Recursos Trabalhistas

O livro objetiva propiciar visão simples e lógica dos recursos trabalhistas, sem deixar à margem pontos de aprofundamento.

A importância do tema recursal é notória, visto que, diariamente, milhares de recursos trabalhistas são ajuizados nas varas do trabalho, nos 24 TRT do País e no Tribunal Superior do Trabalho. Dividi a obra em três partes.

Na primeira, destaco a teoria geral, em que trato da natureza jurídica dos recursos, seus princípios e os efeitos. Acrescento, ainda, tópico referente à distinção entre juízo de admissibilidade e de mérito, importante para destacar se a questão é ou não processual do recurso.

Na segunda parte, analiso os pressupostos recursais dos recursos trabalhistas, necessários para o conhecimento do recurso. A última parte é dedicada aos recursos trabalhistas em espécie, bem como aos “falsos” recursos, a remessa necessária e o adesivo.

Espero que a obra seja útil e possa contribuir, leitora ou leitor, não só para o conhecimento da fase recursal, como também para sanear dúvidas pontuais e servir como apoio em sua vida profissional ou acadêmica.

O livro segue no caminho de outra obra já lançada, o curso de execução trabalhista, no mesmo formato.