Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e para os profissionais que militam na área e necessitam de um ferramental eficiente para as consultas diárias. O livro além de indicar os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrina dos principais juristas da área penal para auxiliar na elucidação dos conceitos e institutos mais complexos. O autor vale-se de sua vasta experiência profissional e acadêmica para, de forma clara e didática, discorrer sobre todos os capítulos da Lei de Execução Penal. A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com as Regras de Mandela (ONU); Súmula Vinculante 56; Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas) e a Lei n. 13.434/2017.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): RENATO FLAVIO MARCAO
- ASIN: B07XMF61SX
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 848 KB
- Categoria: Ciências
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro CURSO DE EXECUÇÂO PENAL, escrito por RENATO FLAVIO MARCAO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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