A presente obra, Curso de Execução Penal, vislumbra proporcionar um amplo estudo da matéria em todos os seus aspectos, desde as suas premissas e balizas fundamentais até as normas atualmente em vigor no Brasil. O livro, de forma didática e profunda, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, a infrações disciplinares e ao indulto. Cuida-se de leitura essencial para o profissional do Direito e para o estudante que queira operacionalizar e compreender a temática da execução penal em sua totalidade. O autor reúne a prática da advocacia e o conhecimento universitário, na condição de Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, sua vivência no campo da execução penal também é vasta, inclusive como Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Alamiro Velludo Salvador Netto
- ISBN-10: 8553218104
- ISBN-13: 978-8553218103
- ASIN: B087CCSCQT
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1701 KB
- Nº de Páginas: 467
- Categoria: Direito
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